Deuteronômio 17

Não sacrifique ao SENHOR, seu Deus, boi nem animal de rebanho que tenha defeito ou qualquer coisa má, pois isso é uma abominação para o SENHOR, seu Deus. Se for encontrado no seu meio, em alguma das cidades que o SENHOR, seu Deus, lhe dá, um homem ou uma mulher que faça o que é mau aos olhos do SENHOR, seu Deus, transgredindo sua aliança, e vá servir a outros deuses e se prostre diante deles, diante do sol, da lua ou de todo o exército do céu, coisa que eu não ordenei, e isso lhe for contado e você o ouvir, investigue com todo o cuidado. Se for verdade e estiver confirmado que essa abominação foi cometida em Israel, leve às suas portas aquele homem ou aquela mulher que cometeram essa maldade, o homem ou a mulher, e os apedreje até que morram. Pelo depoimento de duas testemunhas ou de três testemunhas será morto o condenado à morte. Ele não será morto pelo depoimento de uma só testemunha. A mão das testemunhas será a primeira contra ele para matá-lo, e depois a mão de todo o povo. Assim, elimine o mal do seu meio. Se uma questão de julgamento for difícil demais para você — entre um caso de derramamento de sangue e outro, entre uma causa e outra ou entre uma ferida e outra, questões de disputa em suas cidades —, levante-se e suba ao lugar que o SENHOR, seu Deus, escolher. Vá aos sacerdotes levitas e ao juiz que houver naqueles dias. Consulte-os, e eles lhe comunicarão a decisão do julgamento. Faça conforme a decisão que lhe comunicarem daquele lugar que o SENHOR escolher, e tenha o cuidado de fazer tudo o que lhe ensinarem. Aja de acordo com a instrução que lhe ensinarem e com a sentença que lhe derem. Não se desvie, nem para a direita nem para a esquerda, da decisão que lhe comunicarem. O homem que agir com arrogância, recusando-se a ouvir o sacerdote que está ali para servir ao SENHOR, seu Deus, ou o juiz, esse homem morrerá. Assim, elimine o mal de Israel. Todo o povo ouvirá e temerá, e não voltará a agir com arrogância. Quando você entrar na terra que o SENHOR, seu Deus, lhe dá, tomar posse dela e nela habitar, e disser: “Porei sobre mim um rei, como todas as nações que estão ao meu redor”, certamente ponha sobre você o rei que o SENHOR, seu Deus, escolher. Dentre seus irmãos ponha um rei sobre você; não poderá pôr sobre você um estrangeiro que não seja seu irmão. Ele, porém, não multiplicará cavalos para si nem fará o povo voltar ao Egito para multiplicar cavalos, pois o SENHOR lhes disse: “Vocês nunca mais voltarão por este caminho”. Não multiplicará mulheres para si, para que seu coração não se desvie, nem acumulará para si muita prata e muito ouro. Quando se sentar no trono de seu reino, escreverá para si num rolo uma cópia desta lei, a partir do que está diante dos sacerdotes levitas. Ela ficará com ele, e ele a lerá todos os dias de sua vida, para que aprenda a temer o SENHOR, seu Deus, guardando todas as palavras desta lei e estes estatutos, para cumpri-los, para que seu coração não se exalte acima de seus irmãos nem ele se desvie do mandamento, para a direita ou para a esquerda, a fim de prolongar os dias de seu reinado, ele e seus filhos, no meio de Israel.

Direitos e atribuição