Deuteronômio 19

Quando o SENHOR, seu Deus, eliminar as nações cuja terra o SENHOR, seu Deus, lhe dá, e você as desapossar e habitar em suas cidades e casas, separe três cidades no meio da terra que o SENHOR, seu Deus, lhe dá para tomar posse dela. Prepare o caminho e divida em três partes o território da terra que o SENHOR, seu Deus, lhe der como herança, para que todo homicida possa fugir para lá. Este é o caso do homicida que fugir para lá e continuar vivo: aquele que ferir seu próximo sem intenção, sem antes lhe ter tido ódio. Por exemplo, se alguém for com seu próximo ao bosque cortar lenha e, ao mover a mão com o machado para cortar a árvore, o ferro se soltar do cabo, atingir seu próximo e este morrer, ele poderá fugir para uma dessas cidades e continuar vivo. Isso evitará que o vingador do sangue persiga o homicida com o coração enardecido, o alcance por ser longo o caminho e o mate, embora não lhe caiba sentença de morte, pois não tinha ódio de seu próximo antes. Por isso, eu lhe ordeno: “Separe três cidades”. Se o SENHOR, seu Deus, ampliar seu território, como jurou aos seus pais, e lhe der toda a terra que prometeu dar aos seus pais, se você tiver o cuidado de cumprir todo este mandamento que hoje lhe ordeno, amando o SENHOR, seu Deus, e andando em seus caminhos todos os dias, acrescente outras três cidades a essas três, para que não se derrame sangue inocente no meio da terra que o SENHOR, seu Deus, lhe dá como herança, e não recaia sobre você culpa de sangue. Mas, se um homem tiver ódio de seu próximo, lhe armar uma emboscada, se levantar contra ele e o ferir de modo que morra, e depois fugir para uma dessas cidades, os anciãos de sua cidade mandarão buscá-lo, o tirarão de lá e o entregarão nas mãos do vingador do sangue, e ele morrerá. Seu olho não terá compaixão dele. Elimine de Israel a culpa pelo sangue inocente derramado, e tudo irá bem com você. Não desloque o marco do seu próximo que os antigos fixaram na herança que você receber na terra que o SENHOR, seu Deus, lhe dá para tomar posse dela. Uma só testemunha não bastará contra um homem por qualquer iniquidade ou pecado, seja qual for o pecado que cometer. Pelo depoimento de duas testemunhas ou pelo depoimento de três testemunhas o caso será estabelecido. Se uma testemunha maliciosa se levantar contra um homem para acusá-lo de uma transgressão, os dois homens que tiverem a disputa se apresentarão diante do SENHOR, diante dos sacerdotes e dos juízes que houver naqueles dias. Os juízes investigarão com todo o cuidado. Se a testemunha for falsa e tiver dado falso testemunho contra seu irmão, façam com ela o que planejou fazer com seu irmão. Assim, elimine o mal do seu meio. Os demais ouvirão e temerão, e não voltarão a fazer semelhante maldade no seu meio. Seu olho não terá compaixão: vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé.

Direitos e atribuição