Deuteronômio 21

Se for encontrado um assassinado caído no campo, na terra que o SENHOR, seu Deus, lhe dá para tomar posse dela, e não se souber quem o matou, seus anciãos e seus juízes sairão e medirão a distância até as cidades ao redor do assassinado. Os anciãos da cidade mais próxima do assassinado pegarão uma novilha do gado que ainda não tenha trabalhado nem puxado o jugo. Os anciãos daquela cidade levarão a novilha para baixo, a um vale de águas permanentes, que não seja lavrado nem semeado, e ali, no vale, quebrarão o pescoço da novilha. Então os sacerdotes, filhos de Levi, se aproximarão, pois o SENHOR, seu Deus, os escolheu para servi-lo e abençoar no nome do SENHOR. Por sua palavra será decidida toda disputa e todo caso de ferimento. Todos os anciãos daquela cidade, os mais próximos do assassinado, lavarão as mãos sobre a novilha cujo pescoço foi quebrado no vale e declararão: “Nossas mãos não derramaram este sangue, nem nossos olhos o viram. Perdoa teu povo Israel, que resgataste, SENHOR, e não ponhas culpa de sangue inocente no meio de teu povo Israel”. Assim lhes será expiada a culpa desse sangue. Você eliminará do seu meio a culpa pelo sangue inocente, fazendo o que é reto aos olhos do SENHOR. Quando você sair à guerra contra seus inimigos e o SENHOR, seu Deus, os entregar em suas mãos, e você tomar prisioneiros dentre eles, se vir entre os prisioneiros uma mulher de bela aparência, se afeiçoar a ela e a tomar por esposa, leve-a para sua casa. Ela rapará a cabeça e cortará as unhas, tirará a roupa de seu cativeiro e ficará em sua casa, chorando por seu pai e por sua mãe durante um mês inteiro. Depois você poderá unir-se a ela, será seu marido e ela será sua esposa. Se ela não lhe agradar, deixe-a ir livre. De modo algum a venda por dinheiro nem a trate como escrava, pois você a humilhou. Se um homem tiver duas esposas, uma amada e outra odiada, e tanto a amada como a odiada lhe derem filhos, e o filho primogênito for da odiada, no dia em que repartir entre seus filhos a herança do que possui, não poderá dar a primogenitura ao filho da amada em lugar do filho da odiada, que é o primogênito. Reconhecerá como primogênito o filho da odiada, dando-lhe porção dobrada de tudo o que tiver, pois ele é o primeiro fruto de seu vigor; a ele pertence o direito de primogenitura. Se um homem tiver um filho obstinado e rebelde, que não obedece à voz de seu pai nem à voz de sua mãe, e eles o disciplinarem, mas ele não lhes obedecer, seu pai e sua mãe o pegarão e o levarão aos anciãos de sua cidade, à porta do lugar onde mora. Dirão aos anciãos de sua cidade: “Este nosso filho é obstinado e rebelde, não obedece à nossa voz; é comilão e beberrão”. Então todos os homens de sua cidade o apedrejarão até que morra. Assim, elimine o mal do seu meio, e todo Israel ouvirá e temerá. Se um homem cometer um pecado que mereça sentença de morte, for executado e você o pendurar num madeiro, não deixe seu cadáver passar a noite no madeiro. Sepulte-o sem falta naquele mesmo dia, pois o pendurado é maldito por Deus. Não contamine a terra que o SENHOR, seu Deus, lhe dá como herança.

Direitos e atribuição