Deuteronômio 24

Se um homem tomar uma mulher por esposa e se unir a ela, mas ela não encontrar favor aos seus olhos porque ele achou nela algo indecente, e ele lhe escrever uma carta de divórcio, a entregar em sua mão e a mandar embora de sua casa, e ela sair de sua casa, for embora e se tornar esposa de outro homem, e esse último homem passar a odiá-la, lhe escrever uma carta de divórcio, a entregar em sua mão e a mandar embora de sua casa, ou se morrer esse último homem que a tomou por esposa, seu primeiro marido, que a mandou embora, não poderá voltar a tomá-la por esposa depois que ela ficou impura, pois isso é uma abominação diante do SENHOR. Não torne culpada a terra que o SENHOR, seu Deus, lhe dá como herança. Se um homem tiver acabado de tomar esposa, não sairá com o exército nem lhe será imposta qualquer outra obrigação. Ficará livre em sua casa durante um ano e alegrará a esposa que tomou. Não tome em penhor as mós de um moinho, nem mesmo a mó de cima, pois seria tomar em penhor uma vida. Se for encontrado um homem que sequestrou alguém dentre seus irmãos, dos filhos de Israel, o tratou como escravo e o vendeu, esse sequestrador morrerá. Assim, elimine o mal do seu meio. Em caso de lesão de lepra, tenha muito cuidado de guardar e cumprir tudo o que os sacerdotes levitas ensinarem a vocês. Tenham o cuidado de fazer como ordenei a eles. Lembre-se do que o SENHOR, seu Deus, fez a Miriã pelo caminho, quando vocês saíram do Egito. Quando emprestar qualquer coisa ao seu próximo, não entre na casa dele para pegar o penhor. Fique do lado de fora, e o homem a quem você emprestou trará o penhor para você, para fora. Se ele for um homem pobre, não se deite retendo seu penhor. Devolva-lhe sem falta o penhor ao pôr do sol, para que durma coberto com seu manto e abençoe você. Isso será justiça para você diante do SENHOR, seu Deus. Não oprima o trabalhador contratado pobre e necessitado, seja um de seus irmãos ou um dos estrangeiros que moram em sua terra, dentro de suas portas. Pague seu salário no mesmo dia, antes do pôr do sol, pois ele é pobre e sua vida depende desse salário, para que ele não clame ao SENHOR contra você e você não incorra em pecado. Os pais não serão executados por causa dos filhos, nem os filhos serão executados por causa dos pais. Cada um será executado por seu próprio pecado. Não torça o direito do estrangeiro nem do órfão, nem tome em penhor a roupa da viúva. Lembre-se de que você foi escravo no Egito e de que o SENHOR, seu Deus, o resgatou de lá. Por isso, eu lhe ordeno que faça isto. Quando fizer a colheita em seu campo e esquecer um feixe no campo, não volte para buscá-lo. Ele será para o estrangeiro, para o órfão e para a viúva, para que o SENHOR, seu Deus, abençoe você em todo o trabalho de suas mãos. Quando bater na sua oliveira, não volte a recolher o que restar nos ramos. Isso será para o estrangeiro, para o órfão e para a viúva. Quando colher as uvas de sua vinha, não volte para recolher os cachos restantes. Eles serão para o estrangeiro, para o órfão e para a viúva. Lembre-se de que você foi escravo na terra do Egito. Por isso, eu lhe ordeno que faça isto.

Direitos e atribuição