Êxodo 22

Se alguém furtar um boi, uma ovelha ou uma cabra, e abater ou vender o animal, pagará cinco bois pelo boi e quatro animais do rebanho pela ovelha ou pela cabra. Se um ladrão for surpreendido escavando uma entrada e for golpeado e morrer, quem o golpeou não será culpado de seu sangue. Mas, se o sol já tiver nascido, quem o matar será culpado de seu sangue. O ladrão deverá fazer restituição completa; se não tiver com que pagar, será vendido por seu furto. Se o animal furtado for encontrado vivo em seu poder, seja boi, jumento, ovelha ou cabra, ele pagará o dobro. Se alguém levar seu gado para pastar num campo ou numa vinha e o soltar, de modo que paste no campo de outro, pagará a indenização com o melhor de seu próprio campo e o melhor de sua própria vinha. Se um fogo se espalhar e alcançar espinheiros, e consumir o cereal empilhado, o cereal ainda em pé ou o campo, aquele que acendeu o fogo pagará a indenização completa. Se alguém entregar a seu próximo dinheiro ou objetos para guardar, e esses bens forem furtados da casa de quem os recebeu, o ladrão, se for encontrado, pagará o dobro. Se o ladrão não for encontrado, o dono da casa se apresentará diante dos juízes, para se verificar se não pôs a mão nos bens de seu próximo. Em todo caso de fraude, a respeito de boi, jumento, ovelha, cabra, roupa ou qualquer coisa perdida da qual alguém diga: ‘Isto é meu’, o caso de ambos será levado aos juízes. Aquele que os juízes declararem culpado pagará o dobro a seu próximo. Se alguém entregar a seu próximo um jumento, um boi, uma ovelha, uma cabra ou qualquer outro animal para guardar, e o animal morrer, ficar ferido ou for levado à força, sem que ninguém veja, haverá entre ambos um juramento pelo SENHOR de que não pôs a mão nos bens de seu próximo. O dono aceitará o juramento, e o outro não pagará indenização. Mas, se o animal for furtado enquanto estiver sob seus cuidados, ele pagará a indenização ao dono. Se o animal tiver sido despedaçado por uma fera, ele deverá trazê-lo como prova e não pagará pelo animal despedaçado. Se alguém pedir um animal emprestado a seu próximo, e o animal ficar ferido ou morrer sem que seu dono esteja com ele, pagará a indenização completa. Se o dono estiver com ele, não pagará indenização. Se o animal tiver sido alugado, o prejuízo estará incluído no aluguel. Se um homem seduzir uma virgem que não está prometida em casamento e se deitar com ela, deverá pagar o preço nupcial e tomá-la por mulher. Se o pai dela se recusar terminantemente a dá-la a ele, o homem pesará a prata correspondente ao preço nupcial das virgens. Não deixe uma feiticeira com vida. Todo aquele que tiver relações sexuais com um animal será morto. Quem oferecer sacrifícios a outros deuses, e não somente ao SENHOR, será destinado à destruição. Não maltrate nem oprima o estrangeiro, pois vocês foram estrangeiros na terra do Egito. Não aflijam nenhuma viúva nem órfão algum. Se você afligir algum deles e ele clamar a mim, certamente ouvirei seu clamor. Minha ira se acenderá, e matarei vocês à espada. Suas mulheres ficarão viúvas, e seus filhos, órfãos. Se você emprestar dinheiro a alguém de meu povo, ao pobre que está com você, não aja com ele como um credor. Não lhe cobrem juros. Se tomar em penhor o manto de seu próximo, devolva-o a ele até o pôr do sol, pois é sua única cobertura, a roupa que cobre sua pele. Com que dormirá? Quando clamar a mim, eu o ouvirei, pois sou misericordioso. Não insulte a Deus nem amaldiçoe o governante de seu povo. Não demore a oferecer de sua colheita abundante e do que escorre de seus lagares. Dê a mim o primogênito de seus filhos. Faça o mesmo com seus bois e com suas ovelhas e cabras. A cria ficará sete dias com sua mãe; no oitavo dia, você a dará a mim. Vocês serão homens santos para mim. Não comam carne de animal despedaçado por feras no campo; atirem-na aos cães.

Direitos e atribuição