Êxodo 21

“Estas são as ordenanças que você lhes apresentará. Se você comprar um escravo hebreu, ele servirá durante seis anos; no sétimo, sairá livre, sem pagar nada. Se entrou sozinho, sairá sozinho; se era casado, sua mulher sairá com ele. Se seu senhor lhe der uma mulher e ela lhe der filhos ou filhas, a mulher e seus filhos pertencerão ao senhor dela, e ele sairá sozinho. Mas, se o escravo declarar expressamente: ‘Amo meu senhor, minha mulher e meus filhos; não quero sair livre’, seu senhor o levará diante de Deus. Depois o levará à porta ou ao batente da porta, e seu senhor lhe furará a orelha com uma sovela. Assim, ele o servirá para sempre. Se um homem vender sua filha como escrava, ela não sairá livre como saem os escravos. Se ela desagradar a seu senhor, que não a destinou para casamento, ele permitirá que seja resgatada. Não terá o direito de vendê-la a um povo estrangeiro, pois foi desleal com ela. Se a destinar para seu filho, ele a tratará conforme o direito das filhas. Se tomar para si outra mulher, não diminuirá o alimento, a roupa nem os direitos conjugais da primeira. Se não cumprir com ela essas três obrigações, ela sairá livre, de graça, sem pagar nada. Quem golpear um homem e lhe causar a morte será morto. Se, porém, quem o feriu não lhe armou uma emboscada, mas Deus o fez cair em suas mãos, eu indicarei a você um lugar para onde ele poderá fugir. Mas, se alguém agir de propósito contra seu próximo para matá-lo à traição, você o tirará até mesmo do meu altar, para que morra. Quem golpear seu pai ou sua mãe será morto. Quem sequestrar um homem e o vender, ou ainda o tiver em seu poder, será morto. Quem amaldiçoar seu pai ou sua mãe será morto. Se alguns homens brigarem e um golpear o outro com uma pedra ou com o punho, e este não morrer, mas ficar de cama, se ele se levantar e andar fora, apoiado em seu bastão, aquele que o golpeou ficará absolvido. Somente o compensará pelo tempo em que ficou sem trabalhar e custeará sua cura. Se um homem golpear seu escravo ou sua escrava com um bastão, e este morrer sob sua mão, a morte será vingada. Mas, se sobreviver um ou dois dias, não haverá vingança, pois é seu dinheiro. Se alguns homens brigarem e atingirem uma mulher grávida, e os filhos dela nascerem, mas não houver dano grave, o responsável pagará a multa que o marido da mulher exigir, conforme determinarem os juízes. Mas, se houver dano grave, você dará vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, queimadura por queimadura, ferida por ferida, contusão por contusão. Se um homem golpear o olho de seu escravo ou de sua escrava e o destruir, dará liberdade ao escravo em compensação pelo olho. Se fizer cair um dente de seu escravo ou de sua escrava, dará liberdade ao escravo em compensação pelo dente. Se um boi chifrar um homem ou uma mulher, causando-lhe a morte, o boi será apedrejado, e sua carne não será comida; mas o dono do boi ficará absolvido. Mas, se o boi já costumava chifrar, e seu dono havia sido advertido, mas não o manteve sob controle, e o boi matar um homem ou uma mulher, o boi será apedrejado, e seu dono também será morto. Se lhe for imposto um resgate, ele pagará por sua vida tudo o que lhe for exigido. Se o boi chifrar um filho ou uma filha, será aplicada essa mesma ordenança. Se o boi chifrar um escravo ou uma escrava, o dono pagará ao senhor trinta siclos de prata, cerca de trezentos e quarenta e dois gramas, e o boi será apedrejado. Se alguém abrir uma cova ou cavar uma cova e não a cobrir, e nela cair um boi ou um jumento, o dono da cova pagará a indenização: dará o dinheiro ao dono do animal, e o animal morto ficará com ele. Se o boi de alguém ferir o boi de seu próximo e lhe causar a morte, venderão o boi vivo e dividirão o dinheiro ao meio. Também dividirão ao meio o animal morto. Mas, se era sabido que o boi já costumava chifrar, e seu dono não o manteve sob controle, ele pagará boi por boi, e o animal morto ficará com ele.

Direitos e atribuição